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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Empresa de ônibus pode operar linha intermunicipal.
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 17:42
Anatel suspende, de novo, linha 0800
Quem ligar para a linha 0800 da Anatel, que voltou ao ar na terça-feira (06/09), depois de onze
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 17:40
Empresa de ônibus pode operar linha intermunicipal
A empresa de ônibus Expresso Oceano Ltda. conseguiu, via judicial, o direito de explorar a linha
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 18:22
TJMT: Linha telefônica foi instalada sem autorização
A concessionária deverá pagar R$10 mil a título de indenização por danos morais.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Seqüestro e mortes na linha 174
Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela UFAL.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 13:23
Bloqueio indevido de linha gera dano moral
A exigência de prova de dano moral se satisfaz com a demonstração da existência de inscrição indevida no cadastro de proteção ao crédito.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2022 - 09:41
Matéria jornalística sobre exibição sensual remunerada na internet não gera dano moral coletivo, decide TJSP
Linha editorial permitiu análise crítica do leitor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Indenização. Mudança de tecnologia TDMA para GSM.
Bloqueio de linha telefônica. Dano moral.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 17:15
Magistrada suspende obras de linha de transmissão
Segundo a decisão, a Rede Cemat não observou os ditames da Lei nº 11.934/2009, que dispõe sobre limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 19:30
Magistrado mantém edificação de linha de energia
O magistrado sustentou que o interesse público, neste caso, consiste justamente na continuidade do empreendimento
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 15:30
Linha aérea indeniza por atraso em voo
A companhia aérea foi condenada a indenizar moral e materialmente em mais de R$ 10,2 mil reais o militar que, por conta de atraso no voo, perdeu conexão com o Sudão, onde cooperava com a ONU
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 20:32
Mantida indenização por cancelamento de linha
registrado o pagamento de contas de um cliente, acabando por cancelar a linha. Ao todo, a Tim terá que pagar indenização de R$ 7 mil
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 18:21
Linha de transmissão precisa de autorização
A servidão de linha de transmissão de energia elétrica limita o uso pleno da propriedade, o que
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação declaratória negatória de dívida c/c reparação de danos morais.
Aquisição de linha telefônica móvel mediante fraude.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 15:54
Operadora é condenada por equívoco em portabilidade de linha telefônica
Para a magistrada, cabe à empresa conferir os dados corretos antes de efetuar a migração.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 12:33
Operadora é condenada por cancelar linha de telefone móvel
A autora teve o serviço cancelado devido a supostos inadimplementos
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 18:20
Oi terá que cancelar linha em 24 horas
A operadora deverá atender aos pedidos de cancelamentos dos seus clientes em 24 horas, a partir da solicitação. Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 1 mil reais por ocorrência
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 19:33
Instalação correta de linha telefônica não gera dever de indenizar
A empresa comprovou terem ocorrido ligações telefônicas do apelante com o usuário da linha em litígio.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:58
Trabalhador que usava maçarico para reparar linha férrea receberá adicional
Um ex-empregado da empresa ALL - América Latina Logística do Brasil S/A, que utilizava maçarico de gás para reparar trechos de vias férreas paraenses onde transitavam vagões-tanque, receberá adicional de periculosidade em razão da exposição a agentes perigosos em caráter intermitente (não-contínuo). A decisão é da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, em voto do ministro Horácio de Senna Pires.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 15:24
Negativação indevida depois de transferência de linha enseja indenização
A empresa interpôs recurso contra sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Sapezal (480 km a noroeste de Cuiabá), nos autos da Ação de Indenização nº 358/04.